{Plano de Hospedagem WebGear - Termos e Usos}

TERMOS E USOS:

Estes Termos e Usos regulamentam o uso do PLANO DE LOJA VIRTUAL DA WEBGEAR BRASIL, que é oferecido aos USUÁRIOS da pessoa jurídica Webgear Brasil, pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo – Brasil, Rua Apinajés, 445 cj. 92 – Perdizes – CEP: 05017-000, CNPJ sob o nº 22.079.820/0001-53.

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da Webgear Brasil, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA WEBGEAR BRASIL.O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da Webgear Brasil.

Ao contratar os serviços da Webgear Brasil o contratante concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Quaisquer novas funcionalidades, ferramentas, alterações e updates adicionados ao serviço existente também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. É possível revisar a versão atual dos Termos de Serviço a qualquer momento no website da Webgear Brasil no endereço (http://webgearbrasil.com.br/planos-loja-virtual-webgear-termos-de-uso/).

A cada atualização destes termos de uso, o USUÁRIO será notificado via email e terá 30 dias corridos para dar o aceite e continuar utilizando o serviço.

OBJETO

A Webgear Brasil fornece aos seus clientes uma plataforma para a criação de lojas virtuais e serviços adicionais como consultoria digital e gerenciamento de campanhas publicitárias. O serviço é voltado para lojistas, varejistas e empreendedores que querem ingressar no mundo digital e necessitam de autonomia na criação, consultoria e gestão de sua empresa na Internet.

SERVIÇOS

A Webgear Brasil fornece uma plataforma de comércio eletrônico onde lojistas e empreendedores possam criar uma loja virtual em 3 planos diferenciados que são apresentados presencialmente em consultoria realizada, sem compromisso, para identificar qual se encaixa ao perfil do produto e do cliente. Todos os planos contratados oferecem ao contratante consultoria digital, treinamentos e gerenciamento de campanhas publicitárias no Google AdWords e no Facebook. Esses serviços podem sofrer modificações ou serem excluídos a qualquer momento com ou sem aviso prévio. O plano terá a duração do ciclo estipulado no momento da aquisição do plano.

A Webgear Brasil não controla e não é responsável pelo pagamento dos produtos adquiridos pelos consumidores na loja virtual do contratante.
A Webgear Brasil poderá alterar o valor dos planos a qualquer momento, desde que notifique o contratante da alteração com 30 dias de antecedência.

TERMOS PARA CADASTRO

O contratante deve ter no mínimo 18 anos e estar ciente das penalidades e sanções legais do Código Civil Brasileiro, notadamente os artigos 166, I, 171, I e 180.
Para acessar e usar os serviços, o contratante deve entrar em contato com a Webgear Brasil, definir o plano que gostaria de contratar e fornecer seus dados como nome completo, e-mail, número de telefone, nome da empresa, CNPJ, um endereço de e-mail válido, e qualquer outra informação indicada como necessária disponível em formulário no final deste documento.
O contratante assume a obrigação de atualizar os dados cadastrais sempre que houver alteração. Caso as informações prestadas sejam falsas, a Webgear Brasil terá o direito de suspender ou encerrar a conta do contratante e recusar-se a prestar quaisquer serviços.
A Webgear Brasil pode rejeitar o seu pedido de abertura de conta, ou cancelar uma conta existente, caso o contratante esteja em desacordo com os termos deste contrato.
O contratante é responsável em manter sua senha segura. A Webgear Brasil não será responsável por qualquer perda ou danos na conta devido a falha do contratante em manter a segurança da sua conta e senha.
O contratante é responsável por toda a atividade e conteúdo de sua loja virtual, como informações gerais, gráficos, fotos e links vinculados.
O contratante deve seguir todos os passos dados pela contratada para que sua loja seja colocada no ar.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O contratante deve ter capacidade legal para vender o produto ou prestar o serviço a que sua loja se destina.
O contratante se obriga a cumprir com a legislação vigente aplicável aos seus negócios e à oferta de produtos ou serviços em sua loja virtual, incluindo, mas não se limitando ao Código Civil Brasileiro, Lei 8.078/90 e Decreto 7962/2013.

O contratante é o único e exclusivo responsável:

Por todos e quaisquer tributos, taxas ou impostos decorrentes de sua atividade;
Por quaisquer danos causados aos consumidores decorrentes de vícios ou defeitos relativos aos produtos ou serviços vendidos em sua loja;
Por quaisquer danos causados aos consumidores decorrentes dos serviços ou produtos vendidos pelo contratante;
O contratante deve isentar e indenizar a Webgear Brasil por qualquer perda, dano, despesa, contingência ou responsabilidade decorrente das atividades do contratante;
O contratante mediante a aceitação do presente Termo de Uso, declara-se ciente:
Em relação aos planos pagos e os serviços prestados pela Webgear Brasil, sendo que em caso de não pagamento a loja do contratante ficará indisponível;
Que o pagamento dos serviços/produtos vendidos em sua loja virtual é feito por meio de sistemas/terceiros contratados pelo próprio contratante e que, portanto, a Webgear Brasil não pode ser responsabilizada por qualquer problema em relação a isso;
Que a Webgear Brasil utiliza serviços de terceiros para manter os sites e as lojas virtuais funcionando, podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. Nesse caso, a Webgear Brasil não será responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes de falha dos serviços dos terceiros, devendo, na medida do possível, manter o contratante informado sobre prazo e providências que estão sendo tomadas para sanar a referida falha.

PRÁTICAS PROIBIDAS

O contratante NÃO está autorizado a:

Transmitir qualquer tipo de vírus ou códigos de natureza destrutiva.
Publicar conteúdos ilegais, racistas, ameaçadores, difamatórios ou obscenos.
Publicar conteúdo que não tenha o direito de publicar.
Publicar conteúdo, transmitir ou vender qualquer conteúdo que infrinja alguma patente, marca registrada ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade.
Divulgar ou vender produtos piratas ou de origem desconhecida.
Anunciar ou revender produtos ou serviços que dependam de autorização para a revenda sem a devida autorização.
Anunciar ou revender produtos ou serviços de comercialização proibida.
Promover propagandas enganosas que possam confundir e induzir o consumidor ao erro.

CONDIÇÕES GERAIS

O suporte técnico é fornecido apenas para os titulares da conta.
O contratante concorda que a Webgear Brasil pode alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento e que essas alterações entrarão em vigor em 30 dias corridos após a data de postagem no website da Webgear Brasil. O uso continuado dos serviços prestados pela Webgear Brasil, após as correções dos termos de serviço terem entrado em vigor, constitui a concordância e aceitação do contratante às modificações. Caso o contratante não concorde com quaisquer alterações, não deve continuar utilizando serviço.
O contratante não pode usar o serviço da Webgear Brasil para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá, no uso do serviço, violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, a direitos autorais) e as leis aplicáveis ao contratante em relação aos seus clientes. O contratante deve cumprir todas as leis, regras e regulamentos em seu uso do serviço.
O contratante concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, ou acesso ao serviço sem a expressa autorização da Webgear Brasil.
O contratante não deve comprar search engines, keywords (como no Google AdWords), ou domínios que usem o nome da Webgear Brasil.
O contratante entende que o conteúdo armazenado de sua loja (não incluindo informações de cartão de crédito e senhas) pode ser transferido sem criptografia e envolver:
Transmissões através de várias redes;
Mudanças para se adequar e adaptar-se às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. Informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência através das redes.
O contratante reconhece e concorda que o uso do serviço, incluindo informações transmitidas ou armazenadas na Webgear Brasil, é governado por nossa política de privacidade.

DIREITOS DA WEBGEAR BRASIL

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o serviço por qualquer motivo, com aviso prévio de no mínimo 30 dias corridos.
Podemos, mas não temos a obrigação de remover o conteúdo de lojas que determinarmos como ilícito, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, que violem a propriedade intelectual de terceiros ou destes Termos de Serviço.
Qualquer ameaça, abuso verbal ou escrito feito por quaisquer clientes contra a Webgear Brasil ou contra quaisquer de seus funcionários resultará no cancelamento imediato da(s) conta(s) do(s) referido(s) cliente(s).
A Webgear Brasil não pré-seleciona o conteúdo das lojas. Sendo assim, fica a nosso critério recusar ou remover qualquer conteúdo de lojas que estão utilizando nosso serviço.
Reservamo-nos o direito de prestar nossos serviços aos concorrentes dos nossos contratantes, não possuímos contratos de exclusividade. O contratante reconhece e concorda que os funcionários e empreiteiros da Webgear Brasil também podem ser clientes Webgear Brasil e comercializarem produtos que podem competir com os produtos do contratante, porém, não podem usar informações confidenciais do contratante para fazê-lo.
No caso de uma disputa sobre a propriedade da conta, reservamo-nos no direito de solicitar documentação para determinar ou confirmar a titularidade da conta. A documentação pode incluir, mas não está limitada a uma cópia digitalizada do seu alvará de funcionamento, documento de identidade oficial, os últimos quatro dígitos do cartão de crédito em arquivo, entre outros documentos.
Retemos o direito de determinar a nosso critério a identidade do legítimo proprietário da conta e o direito de transferir a conta para o legítimo proprietário. Se não formos capazes de determinar razoavelmente o proprietário legítimo da conta, nos reservamos o direito de desativar temporariamente a conta até que uma resolução seja determinada entre as partes em disputa.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O contratante entende e concorda expressamente que a Webgear Brasil não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não limitado a danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade do contratante em utilizar o serviço.
Em nenhum caso a Webgear Brasil será responsável por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, acidentais ou consequentes decorrentes de fora ou em conexão com nossos serviços. O contratante concorda em indenizar e isentar a Webgear Brasil e seus subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, empregados e fornecedores de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por quaisquer terceiros devido a violação destes Termos, dos documentos aqui incluídos por referência ou pela violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDO DO CLIENTE

Nós não reivindicamos nenhum direito de propriedade intelectual sobre o material que o contratante fornecer em sua loja. Todo o material que o contratante transferir para a loja (“fizer upload”) continua sendo dele. O contratante pode remover sua loja na Webgear Brasil sem pagar nenhuma multa, é necessário apenas entrar em contato com a contratante para cancelar sua conta.

Ao fazer o upload de conteúdo de sua loja o contratante concorda em:

Permitir que outros usuários na Internet vejam seu conteúdo;
Permitir que a Webgear Brasil exiba e armazene seu conteúdo;
A Webgear Brasil pode rever todo o conteúdo enviado pelo contratante ao seu serviço a qualquer momento.
O contratante tem propriedade sobre todo armazenamento de conteúdo enviado para sua loja; no entanto, ao fazer seu armazenamento público, o contratante concorda em permitir que outras pessoas possam ver o seu conteúdo.
O contratante é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis em relação ao seu conteúdo.
A Webgear Brasil não divulgará as informações confidenciais do contratante a terceiros, exceto conforme exigido no curso da prestação de nossos serviços. As informações confidenciais incluem materiais ou informações fornecidas pelo contratante que não são conhecidas publicamente. Informações confidenciais não incluem informações que:

Estavam em domínio público no momento em que as recebemos;
Entram em domínio público depois que as recebemos e não por culpa nossa;
Recebemos de alguém que não seja o contratante, sem nenhuma violação das obrigações de confidencialidade do contratante e do contratado;
Que somos obrigados por lei a divulgar.
A Webgear Brasil não terá o direito exclusivo e licença para usar os nomes, marcas registradas, marcas de serviço e logotipos associados à loja do contratante para promover seu serviço.

CANCELAMENTO

O contratante pode cancelar sua conta a qualquer momento sem ter que pagar qualquer multa. É necessário apenas entrar em contato com a Webgear Brasil e seguir as instruções para o cancelamento.
Após o término dos serviços por qualquer das partes, por qualquer motivo:

A Webgear Brasil deixará de fornecer seus serviços para o contratante e este não será mais capaz de acessar sua conta;
O contratante não terá direito a qualquer reembolso de taxas ou pagamentos;
O site da loja do contratante será colocado off-line, mantendo disponível os dados do usuário por um prazo de no máximo 15 (quinze) dias corridos.
Na sequência do cancelamento, será de exclusiva responsabilidade do contratante lidar com todos os assuntos relacionados ao seu domínio.
Se na data de término do serviço existirem taxas pendentes com a Webgear Brasil, o contratante deve quitá-las. Depois disso o contratante não será cobrado novamente.
Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o serviço do contratante com a Webgear Brasil, por qualquer motivo, perante um aviso prévio de 30 dias.
Fraude: Sem limitar quaisquer outros recursos, a Webgear Brasil pode suspender ou encerrar a conta do contratante caso haja suspeita de que o mesmo se envolveu em atividades fraudulentas em conexão com o site.

MODIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços dos serviços da Webgear Brasil estão sujeitos a alterações, no entanto, a empresa se compromete a enviar uma notificação de mudança aos seus clientes com 30 dias de antecedência. Essa notificação pode ser fornecida a qualquer momento.
A Webgear Brasil reserva-se ao direito de modificar ou descontinuar um serviço (ou parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
A Webgear Brasil não deve ser responsabilizada pelo contratante, ou partes terceiras, por qualquer modificação, alteração de preços, suspensão ou encerramento do serviço.

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Além da concordância com estes Termos, o contratante também concorda em se comprometer com os termos específicos de serviços adicionais aplicáveis aos serviços comprados, ou serviços fornecidos por parceiros, da Webgear Brasil e outros terceiros.
A Webgear Brasil pode recomendar e permitir acesso a software de terceiros, aplicativos, produtos, serviços e links do site (serviços de terceiros) para consideração ou utilização do contratante. Tais serviços são disponibilizados apenas como uma conveniência, sua compra, acesso ou uso fica exclusivamente entre o contratante e provedor dos serviços aplicáveis. Qualquer uso de serviços de terceiros fica inteiramente por conta, risco, discrição e responsabilidade do contratante, que deve estar ciente dos termos e condições e / ou políticas de privacidade aplicáveis a cada um destes serviços antes de utilizá-los.
A Webgear Brasil não fornece qualquer garantia em relação aos serviços de terceiros. O contratante reconhece que a contratada não tem nenhum controle sobre serviços terceirizados e não será responsável por tais serviços. A disponibilidade de serviços de terceiros pela Webgear Brasil, ou a integração ou a habilitação de tais serviços com os serviços prestados pela contratada não constituem ou implicam endosso, autorização, patrocínio ou afiliação com a Webgear Brasil. É recomendado que o contratante procure aconselhamento especializado antes de usar ou depender de serviços terceirizados, para garantir que estes irão atender às suas necessidades.
Caso o contratante instale ou habilite serviços terceirizados para uso em conjunto com os serviços da Webgear Brasil, deve concordar em conceder a contratada autorização para permitir que o provedor dos serviços de terceiros aplicáveis possa acessar seus dados e tomar quaisquer outras ações necessárias para operar em conjunto com os serviços da Webgear Brasil. Qualquer troca de dados ou interações entre o contratante e o provedor de serviços terceirizados fica exclusivamente entre o contratante e o terceiro. A Webgear Brasil não é responsável por qualquer divulgação, modificação ou eliminação dos dados ou conteúdo da loja do contratante, assim como quaisquer perdas e danos causados por terceiros.
Sob nenhuma circunstância a Webgear Brasil será responsabilizada por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes, penalidades, extraordinárias, exemplares ou outros danos de qualquer natureza, resultantes de serviços de terceiros ou da relação contratual entre o contratante e qualquer provedor de serviços terceirizados. Estas limitações serão aplicáveis ainda que a Webgear Brasil tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O contratante concorda que a Webgear Brasil pode alterar ou atualizar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor 30 dias corridos após a data de postagem no website da Webgear Brasil. O uso continuado dos serviços prestados pela Webgear Brasil, após as correções nos termos de serviço terem entrado em vigor, constitui a concordância e aceitação do contratante em relação as modificações. Caso o contratante não concorde com as alterações deve descontinuar seu uso dos serviços Webgear Brasil antes que os novos Termos de Uso entrem em vigor. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir e a loja do contratante será cancelada.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil.


Formulário de Adesão